O Programa Licenciamento Ambiental tem por diretriz primordial assegurar que todos os aeroportos da INFRAERO estejam de acordo com o preconizado na legislação ambiental brasileira.

O objetivo é obter e manter as licenças de operação para todos os aeroportos da empresa, bem como empenhar todos os esforços para prover os empreendimentos com as devidas licenças ambientais.

Normalmente, um grande empreendimento como a construção de uma pista de pouso e decolagem é objeto de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que subsidiam a análise do órgão ambiental quanto à emissão da Licença Prévia.

Dada à multidisciplinaridade que envolve o tema licenciamento ambiental, uma visão holística e um conhecimento técnico acerca das questões ambientais relacionadas às operações aeroportuárias são de grande importância para a condução e manutenção dos processos de licenciamento da INFRAERO. Tal entendimento se reflete na Política Ambiental e nos seus Programas Ambientais multidisciplinares.